LEI Nº 6.921, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária – SAMUVET, no Município do Rio de Janeiro, e dá outras ... Leia mais
LEI Nº 6.756 DE 07 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 6.756 DE 07 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde de prestar ... Leia mais
É lei – dispõe sobre a demolição de imóveis no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
LEI Nº 6.647, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a demolição de imóveis no Município do Rio de ... Leia mais
